35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29/09/2023
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 29/09/2023
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 29 de Setembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que ALTERA OS §4º, §5º DO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados na cidade de Quixeré/CE, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica., Projeto de Resolução nº 007 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE QUIXERÉ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer à Prefeitura municipal, informações sobre o andamento das aplicações das emendas impositivas do vereador Luizinho, destinadas a construção de praças nas comunidades de Queimadas e Cercado do Meio., Indicação nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR., Indicação nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE sítio Leão, bem como a construção do calçamento da referida comunidade., Indicação nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a solicitação de um PSICÓLOGO para atender 20 horas no CAPS e 20 horas no Centro Integrado de Reabilitação., Indicação nº 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação, para fazer a aquisição de alguns KITS de ROBÓTICAS, para o projeto de robótica que temos no município., Indicação nº 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, a proceder com a COBERTA da QUADRA poliesportiva na comunidade de "Macacos"., Indicação nº 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com o PIÇARRAMENTO da ESTRADA da comunidade de "Lajedo do Mel"., Indicação nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das ESTRADAS da Comunidade de Queimadas do Tatu., Indicação nº 124 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Municipal, junto à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja colocada areia nas Ruas Carroçáveis das Comunidades de Cercado do Meio, Macacos e Tomé, Pedido de Tribuna Livre nº 010 de 2023, de autoria do Cidadão Igor Luis Melo Santiago, que MEIO AMBIENTE E AQUECIMENTO GLOBAL que a população na atualidade está vivenciando.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer à Prefeitura municipal, informações sobre o andamento das aplicações das emendas impositivas do vereador Luizinho, destinadas a construção de praças nas comunidades de Queimadas e Cercado do Meio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com o PIÇARRAMENTO da ESTRADA da comunidade de "Lajedo do Mel". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 124 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Municipal, junto à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja colocada areia nas Ruas Carroçáveis das Comunidades de Cercado do Meio, Macacos e Tomé recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das ESTRADAS da Comunidade de Queimadas do Tatu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação, para fazer a aquisição de alguns KITS de ROBÓTICAS, para o projeto de robótica que temos no município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a solicitação de um PSICÓLOGO para atender 20 horas no CAPS e 20 horas no Centro Integrado de Reabilitação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE sítio Leão, bem como a construção do calçamento da referida comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, a proceder com a COBERTA da QUADRA poliesportiva na comunidade de "Macacos". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 010 de 2023, de autoria do Cidadão Igor Luis Melo Santiago, que MEIO AMBIENTE E AQUECIMENTO GLOBAL que a população na atualidade está vivenciando. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada